Registro de Imóveis de Betim e OAB debatem adjudicação compulsória extrajudicial

Desafios enfrentados por advogados e pelo Registro de Imóveis para realização do novo procedimento foram tema do encontro 

No dia 1° de março, o Registro de Imóveis de Betim realizou uma reunião com representantes da 82ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O tema em pauta foi a adjudicação compulsória extrajudicial, novidade legislativa oriunda da Lei nº 14.382/2022, alvo de debates recentes no Direito Registral Imobiliário brasileiro.    

Durante o encontro, foram discutidas as principais questões relacionadas ao procedimento, bem como a proposição de soluções para os desafios enfrentados por advogados e pelo Registro de Imóveis. Para a presidente da OAB Betim, Erlinda Maria Silva, a reunião foi extremamente positiva e contribuiu para aprimorar o conhecimento da classe. “Foi uma oportunidade importante para trocar informações e tirar dúvidas sobre um tema tão relevante para nossa área de atuação”, afirmou. 

As partes propuseram a criação de uma comissão de estudos jurídicos para debater sobre os procedimentos extrajudiciais. Segundo o titular do cartório, Vander Zambeli, o trabalho promete render bons resultados para todos. “Os futuros encontros já foram agendados. Serão reuniões quinzenais e pretendemos criar uma comissão mista para propor soluções para os problemas específicos de Betim”, relatou. 

A reunião foi realizada na sala de apoio ao advogado, anexa ao Registro de Imóveis de Betim, inaugurada em setembro de 2021. Estiveram presentes, também, o substituto da comarca, João Paulo Machado, e os advogados Marco Aurélio Lara, Felipe Leão, Silvana Lara, Mariana Marques, Vaulda Aguiar, Luiz Faustino, Sônia Deslandes e Rodrigo Cristiano. 

Fonte: CORI-MG